Processo 850625/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/10/2015 17:29
Autuado em 27/10/2015 17:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 566/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   566/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão   566/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5244/ 2015 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Representante STRATEGOS ENGENHARIA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
Procuradores: AURELIANO PERNETTA CARON (credenciado, inclusão:29/10/15)
Interessado VLADEMIR SANTO DALEFFE

Juntadas
DataDescrição
27/11/2015 13:15 do Protocolo 939766/15
06/11/2015 11:37 AR do ofício OCN - 6594/15 - DP
06/11/2015 11:37 AR do ofício OCN - 6595/15 - DP
28/10/2015 14:00 do Protocolo 852920/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GCG  03/11/2015 Ofício com prazo   3/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6594/ 2015   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6595/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho nº 724/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 566/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5244/2015
04/11/2015 1237 Despacho nº 1858/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12279/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2016 09:37 DP  
04/04/2016 16:55 GCG Despacho nº 724/2016 -
04/04/2016 16:43 GCDA  
24/03/2016 11:26 DEX Informação nº 2030/2016 -
19/02/2016 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2016 -
01/02/2016 10:16 GCG  
15/01/2016 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 436/2016 -
15/01/2016 09:48 SMPjTC Parecer nº 889/2016 - procedência Exigência de atestado de capacidade técnica sem previsão do quantum do objeto a ser comprovado. Comprovação da totalidade é medida desarrazoada. Definição do quantum a critério do Pregoeiro é parâmetro subjetivo.Procedencia da representação
18/12/2015 10:36 DCE Instrução nº 23/2016 -
15/12/2015 16:46 2ICE Informação nº 16/2015 -
16/11/2015 11:24 DP  
04/11/2015 10:28 STP Certidão de Sessão nº 835/2015 -
04/11/2015 10:28 STP Despacho Processual Diverso nº 196/2015 -
30/10/2015 13:26 GCG Certidão Diversa nº 31/2015 -
30/10/2015 13:26 GCG Ofício com prazo nº 3/2015 -
30/10/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 6594/2015 -
30/10/2015 08:08 DP Ofício de Contraditório nº 6595/2015 -
29/10/2015 09:47 GCG Despacho nº 1858/2015 -
27/10/2015 17:39 DP Informação nº 23152/2015 -
27/10/2015 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12279/2015 -

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